1 - Designação, Creditação e Funcionamento

Disciplina

Curso de Licenciatura

Cadastro e Ordenamento do Território

Engenharia Geográfica (disciplina obrigatória)

Nível / Posicionamento no(s) Plano(s) Curricular(es)

3º ano, 1º semestre

ECTS:

6

Escolaridade (15 semanas úteis de aulas)

30h T+45h P

Apoio (15 semanas úteis de aulas)

15h

Tempo de estudo requerido (semestre lectivo)

90h (inclui preparação das componentes avaliativas)

2 - Fundamentação / Objectivos (máx 200 palavras)

Dotar os alunos de conhecimentos sobre:

1. Cadastro Predial:

• finalidades fiscais, jurídicas e de ordenamento do território,

• evolução, em Portugal e noutros países europeus,

• enquadramento legal e institucional,

• relação com outros temas de informação geográfica;

2. Ordenamento do Território:

• principais instrumentos,

• enquadramento legal e institucional;

Permitindo-lhes:

• exercer funções no âmbito da execução do Cadastro Predial e de levantamentos cadastrais, em geral;

• dialogar com os especialistas das outras áreas disciplinares que intervêm no planeamento e gestão do território;

• aceder a fontes de informação que lhes permitam prosseguir a sua formação nestas áreas.

3 - Pré-requisitos (máx 70 palavras)

• Conhecimentos básicos de Cartografia e Topografia.

4 - Sinopse do Programa de Estudos (máx 250 palavras)

Componente Teórica

1. Conceitos Fundamentais:

• Cadastro; Ordenamento do Território; Planeamento territorial; Geo-referenciação; Definição Geométrica; Unidade de Propriedade Fundiária; Prédio; Parcela; Sistemas de Informação Geo-referenciada; Cadastro Multifuncional.

2. Cadastro Predial:

• finalidades fiscais, jurídicas, de ordenamento do território;

• relação com o Registo Predial e a Matriz Predial;

• evolução histórica em Portugal;

• análise da legislação fundamental;

• os sistemas de Cadastro da Propriedade Fundiária na Europa.

3. Ordenamento do Território:

• Objectivos, agentes, instrumentos, legislação fundamental;

• Planos de Ordenamento do Território, Licenciamento municipal, Emparcelamento rural, Expropriações - elementos cartográficos utilizados e produzidos; relação com o Cadastro Predial;

• Cartografia Regulamentar; passagem da delimitação à demarcação.

Componente Prática

• Execução de monografias e apresentações orais sobre temas no âmbito do programa das aulas teóricas.

5 - Resultados Expectáveis da Aprendizagem / Competências a Desenvolver

• Exercer funções no âmbito da execução do Cadastro Predial e de levantamentos cadastrais, em geral;

• Dialogar com os especialistas das outras áreas disciplinares que intervêm no planeamento e gestão do território;

• Aceder a fontes de informação que lhes permitam prosseguir a sua formação nestas áreas;

• Redigir monografias e pequenos relatórios, bem como fazer apresentações orais.

6 - Bibliografia

Geral

• Larsson, G. (1991) Land Registration and Cadastral Systems, Longman Scientific and Technical, Essex.

• Castanyer, J. y I. Canet (1990) El Catastro in Europa, Min, de Economia y Hacienda, Madrid.

• Silva, Mª.A. (1996) Modelo de Sistema de Cadastros Municipais. Tese de Mestrado, 5º CMPRU, UTL, Lisboa.

• outros elementos integrados nos Apontamentos de Apoio à cadeira, disponíveis a partir do início das aulas.

Complementar

• Partidário, M. R. (1999) Introdução ao Ordenamento do Território, Universidade Aberta, Lisboa.

• Dale, P. and J. McLaughlin (1999) Land Administration, Oxford University Press, Oxford.

• Masser, I. (1998) Governments and Geographic Information. Taylor and Francis, London.

7 - Outros Elementos de Estudo / Acompanhamento

Componente Teórica

• Slides de apresentação das aulas teóricas.

Componente Prática

• Enunciados e orientações para os trabalhos práticos.

• Bibliotecas e Centros de Documentação: FCUL (C8) ; IGP ; INGA ; Câmaras Municipais ; DGOTDU ; ...

• Internet - Pesquisas por temas

8 - Avaliação

• Exame final teórico: 100%